Home- busca: Ressarcimento Integral
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:45
Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos
O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:40
Réus são condenados a devolver recursos desviados do Denacoop
Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32
MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.123, de 7/06/05.
cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres públicos, visto que a documentação acostada aos autos demonstra que o acordo para a realização da especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002
Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15
As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social
integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40
Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados
De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex-servidor, geraram mais de R$ 1 milhão de reais de prejuízo ao erário
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:08
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30
Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância
, visando a garantir seu desenvolvimento integral. Trata-se, com efeito, de importante marco regulatório
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:10
Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio
Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:15
Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec
Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31
Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:30
Homem que matou ex-companheira terá que ressarcir pensão paga aos filhos pelo INSS
Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Array Publicado em 2023-07-07T12:47:46+00:00
Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa
Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.
